Esta comissão tem competência em matéria de:

1.   aspetos culturais da União Europeia, nomeadamente:

a)   melhoria do conhecimento e da difusão da cultura,

b)   proteção e promoção da diversidade cultural e linguística,

c)   preservação e proteção do património cultural, intercâmbios culturais e criação artística;

2.   política de educação da União Europeia, incluindo a área do ensino superior europeu, a promoção do sistema das escolas europeias e a aprendizagem ao longo da vida;

3.   política audiovisual e aspetos culturais e educacionais da sociedade da informação;

4.   política da juventude;

5.   desenvolvimento de uma política de desportos e lazer;

6.   política de informação e dos meios de comunicação social;

7.   cooperação com os países terceiros nos domínios da cultura e da educação e relações com as organizações e instituições internacionais relevantes.