Regimento do Parlamento Europeu
9.ª legislatura - Setembro de 2021
EPUB 149kPDF 694k
ÍNDICE
AVISO AO LEITOR
COMPÊNDIO DOS PRINCIPAIS ATOS LEGAIS RELACIONADOS COM O REGIMENTO

AVISO AO LEITOR

Em conformidade com as decisões do Parlamento sobre a utilização de linguagem neutra do ponto de vista do género nos documentos parlamentares, o Regimento foi adaptado a fim de ter em conta as orientações sobre esta matéria, aprovadas pelo Grupo de Alto Nível sobre Igualdade dos Géneros e Diversidade em 11 de abril de 2018.

As interpretações dos artigos (ver artigo 236.º) vão em itálico.

Está disponível no sítio web do Parlamento Europeu um «Compêndio dos principais atos legais relacionados com o Regimento», que pode ser descarregado a partir daí:

https://www.europarl.europa.eu/compendium/pt/contents.html

Última actualização: 26 de Agosto de 2021Aviso legal - Política de privacidade