O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Síria,

–  Tendo em conta as declarações da VP/AR e do porta‑voz do SEAE, de 11 de março, 7 de maio e 23 de junho de 2025, sobre a Síria,

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 23 de junho de 2025, sobre a Síria, e as conclusões do Conselho Europeu, de 26 de junho de 2025, sobre o Médio Oriente,

–  Tendo em conta o artigo 150.º, n.º 5, e o artigo 136.º, n.º 4, do seu Regimento,

A.  Considerando que, durante mais de dez anos, a sociedade síria, marcada pela diversidade religiosa e étnica, foi vítima do regime violento e divisivo de Assad e de grupos terroristas, em especial do Daexe, situação que afetou todas as comunidades, incluindo árabes, curdos, sunitas, xiitas, alauitas, cristãos, drusos e iazidi;

B.  Considerando que, em março de 2025, teve início, ao longo da costa síria, uma vaga de violência generalizada (incluindo violência sexual) contra a comunidade alauita, violência esta que se prossegue e provocou mais de 1 200 vítimas civis; considerando que as mulheres alauitas são vítimas de uma tendência alarmante e crescente de raptos em massa e escravatura sexual;

C.  Considerando que, em abril de 2025, confrontos sectários generalizados mataram mais de 10 civis drusos;

D.  Considerando que, em 22 de junho de 2025, um atentado terrorista suicida contra a igreja ortodoxa grega de Mar Elias, em Damasco, matou pelo menos 25 pessoas e feriu mais de 60, no ataque mais mortífero desde há vários anos contra os cristãos; considerando que um grupo terrorista islamista recentemente formado, Saraya Ansar al‑Sunna, reivindicou este ataque;

E.  Considerando que, embora as autoridades de transição tenham dado garantias de proteção e inclusão às comunidades religiosas, os recentes desenvolvimentos alimentam o clima de medo e põem em causa a capacidade das autoridades de transição para proteger devidamente as comunidades religiosas;

1.  Condena veementemente o atentado terrorista traumático contra a igreja de Mar Elias e todas as ameaças contra locais de culto, alguns dos quais de importância histórica; insta as autoridades sírias a reforçarem as medidas de segurança e a restaurarem a igreja de Mar Elias;

2.  Condena veementemente todos os ataques contra comunidades religiosas e étnicas e regista as preocupações acrescidas nestas comunidades, sete meses após a transição política; manifesta solidariedade para com todas as vítimas;

3.  Observa, com preocupação, que muitos membros da Organização para a Libertação do Levante (Hay’at Tahrir al Sham – HTS) com registos de graves violações dos direitos humanos assumiram funções na administração de transição, o que pode ter implicações preocupantes para a liberdade religiosa, tal como demonstrado pela recorrência de incidentes envolvendo funcionários sírios;

4.  Exorta as autoridades de transição sírias a facilitarem investigações rápidas, transparentes e independentes relativamente a estes atos e a tomarem todas as medidas necessárias para eliminar a violência sectária, assegurar a responsabilização, nomeadamente processando judicialmente os autores e facilitadores de violações dos direitos humanos, como no caso da igreja de Mar Elias, e para defender a liberdade de religião e proteger todas as comunidades;

5.  Reitera o apoio da UE, inclusive através do levantamento condicional de sanções, a uma transição política baseada nos direitos humanos na Síria, sendo a justiça transicional, a luta contra a impunidade, a proibição da violência arbitrária, a garantia constitucional de governação inclusiva e de representação adequada das comunidades religiosas e étnicas, uma assembleia popular, bem como o respeito do direito internacional, pré‑requisitos para o êxito da referida transição; exorta as autoridades de transição sírias a apresentarem um calendário específico para a organização de eleições credíveis, livres, justas e inclusivas; insta a UE a criar um fundo para a reconstrução da Síria, condicionado a progressos demonstráveis no que respeita a estas prioridades e em coordenação com as instituições internacionais pertinentes, que promova o diálogo inter‑religioso, a resolução dos conflitos e a reconciliação; insta a Comissão Europeia a dar prioridade à conferência com a sociedade civil síria;

6.  Insta a Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa a incluírem a proteção das comunidades religiosas e a liberdade de religião ou crença no seu diálogo com as autoridades de transição na Síria;

7.  Salienta a vulnerabilidade das comunidades cristãs na Síria e as ameaças constantes contra os fiéis, cuja proteção deve ser garantida pelas autoridades; destaca a grande diversidade dos grupos confessionais da Síria, como exemplificado pelas igrejas ortodoxa grega, ortodoxa sírica, apostólica arménia, caldeia e maronita; realça a importância de preservar e estimar os seus contributos, assim como os de outras comunidades, para o património religioso e cultural da Síria, e apela a que a nova arquitetura política da Síria reflita esta diversidade;

8.  Incentiva as autoridades de transição sírias a registarem progressos relativamente a questões pendentes, como a restituição de bens religiosos confiscados durante o regime de Assad;

9.  Insta o Conselho a manter sanções específicas contra os intervenientes responsáveis por violações da liberdade religiosa na Síria e a impor mais sanções deste tipo;

10.  Exorta as autoridades de transição sírias, a UE e os Estados‑Membros, assim como os parceiros internacionais da coligação internacional contra o Daexe, a intensificarem a luta contra o terrorismo islamista, a protegerem todos os sírios e a darem resposta à situação nos campos de Al Hol e Roj; adverte contra o sério risco para a segurança internacional que uma saída súbita dos Estados Unidos da região causaria neste contexto de incerteza; apela ao respeito da integridade territorial da Síria;

11.  Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução à VP/AR, ao Serviço Europeu para a Ação Externa, ao Conselho e às autoridades sírias.