O Parlamento Europeu,

-  Tendo em conta o Acto de 20 de Setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo,

-  Tendo em conta os artigos 7º, 8º e 9º, bem como o Anexo I do seu Regimento,

-  Encarregado da verificação dos mandatos dos Deputados eleitos nas eleições de 10 a 13 de Junho de 1999,

-  Tendo em conta as notificações oficiais, pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu,

-  Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno (A5-0084/1999 ),

A.  Considerando que o nº 1 do artigo 6º do Acto de 20 de Setembro de 1976 enuncia claramente os cargos incompatíveis com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu e que os deputados são obrigados a declarar esses cargos,

B.  Considerando que, nos termos do artigo 9º e do Anexo I do Regimento, os Deputados são obrigados a fazer uma declaração circunstanciada das suas actividades profissionais, bem como de quaisquer outras funções ou actividades remuneradas, e a assinalar qualquer apoio financeiro, em pessoal ou material, prestado por terceiros, com indicação da identidade destes últimos, que venha a acrescentar-se aos meios fornecidos pelo Parlamento e atribuídos aos deputados no âmbito das suas actividades políticas,

C.  Lamentando que, contrariamente às disposições do Tratado de Roma, às suas resoluções anteriores e ao projecto de acto, por si aprovado em 15 de Julho de 1998, relativo à eleição por sufrágio universal directo e com base em princípios comuns dos deputados ao Parlamento Europeu(1) , ainda não tenha sido adoptado um processo eleitoral uniforme para essa eleição e que, consequentemente, continuem a ser aplicados os processos eleitorais nacionais, que apresentam acentuadas disparidades,

D.  Considerando que o Parlamento Europeu apenas está habilitado a deliberar sobre as impugnações fundamentadas em violações do Acto de 20 de Setembro de 1976, sendo da competência dos Estados-Membros as impugnações fundamentadas nas legislações nacionais,

E.  Considerando que todos os Estados-Membros comunicaram ao Parlamento Europeu os nomes dos candidatos eleitos, mas que alguns deles ainda não comunicaram as listas dos seus eventuais substitutos pela ordem de classificação decorrente da votação, conforme o disposto no nº 2 do artigo 7º do Regimento do Parlamento Europeu (essas listas podem ser consultadas nos serviços competentes do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu),

1.  Declara válido, sob reserva de eventuais decisões adoptadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em que tenham sido impugnados resultados eleitorais, o mandato dos deputados ao Parlamento Europeu cuja eleição tenha sido notificada pelas autoridades nacionais competentes, que tenham assinado a declaração (prevista no nº 1 do artigo 6º do Acto de 20 de Setembro de 1976) de não incompatibilidade com o mandato de representante ao Parlamento Europeu e tenham entregue a declaração referida no Anexo I do Regimento do Parlamento Europeu (os nomes dos deputados cujo mandato se declara válido figuram em Anexo à presente decisão);

2.  Reitera o pedido endereçado às autoridades dos Estados-Membros de que comuniquem ao Parlamento Europeu não só os nomes dos candidatos eleitos, mas também os nomes dos seus eventuais substitutos pela ordem de classificação decorrente da votação,

3.  Insta as autoridades competentes dos Estados-Membros a concluírem o mais rapidamente possível a apreciação dos recursos apresentados;

4.  Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente decisão às autoridades nacionais competentes e aos parlamentos dos Estados-Membros.

(1) JO C 292 de 21.9.1998, p. 68.

Lista dos deputados cuja eleição foi comunicada oficialmente ao Parlamento Europeu pelas autoridades nacionais competentes e que cumprem o disposto no artigo 6º do Acto de 20 de Setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e no artigo 7º do Regimento do Parlamento Europeu ((1) )

(SITUAÇÃO EM 20.7.1999)

BÉLGICA

(25 deputados)

BEYSEN Eduard

BOSSU Peter

BUSQUIN Philippe(1)

DE CLERCQ Willy C.E.H.

DEPREZ Gérard M.J.

DESAMA Claude J.-M.J.

DILLEN Karel C.C.

DUCARME Daniel

FRASSONI Monica

GROSCH Mathieu J.H.

HANSENNE Michel

JONCKHEER Pierre

LANNOYE Paul A.A.J.G.

MAES Nelly

RIES Frédérique

SMET Miet

SÖRENSEN Patsy

STAES Bart

STERCKX Dirk

THIELEMANS Freddy

THYSSEN Marianne L.P.

VANDER TAELEN Luckas

VANHECKE Frank

VAN HECKE Johan

VAN LANCKER Anne E.M.

(16 deputados)

ANDREASEN Ole

BLAK Freddy

BONDE Jens-Peter

BUSK Niels

CAMRE Mogens

DYBKJÆR Lone

FRAHM Pernille

HAARDER Bertel

JENSEN Anne Elisabet

KRARUP Ole

LUND Torben

OKKING Jens Dyhr

RIIS-JØRGENSEN Karin

ROVSING Christian Foldberg

SANDBÆK Ulla Margrethe

THORNING-SCHMIDT Helle

(99 deputados)

BEREND Rolf

BÖGE Reimer

von BOETTICHER Christian Ulrik

BREYER Hiltrud

BRIE Andre

BROK Elmar

BULLMANN Hans Udo

CEYHUN Ozan

FERBER Markus

FIEBIGER Christel

FLORENZ Karl-Heinz

FRIEDRICH Ingo

GAHLER Michael

GEBHARDT Evelyne

GLANTE Norbert

GLASE Anne-Karin

GOEPEL Lutz

GÖRLACH Willi

GOMOLKA Alfred

GRAEFE zu BARINGDORF Friedrich-Wilhelm

GRÖNER Lissy

HÄNSCH Klaus

HAUG Jutta D.

HIERONYMI Ruth

HOFF Magdalene

JARZEMBOWSKI Georg

JEGGLE Elisabeth

JÖNS Karin

JUNKER Karin

KAUFMANN Sylvia-Yvonne

KEPPELHOFF-WIECHERT Hedwig

KESSLER Margot

KINDERMANN Heinz

KLAMT Eva

KLASS Christa

KNOLLE Karsten

KOCH Dieter-Lebrecht

KONRAD Christoph Werner

KREHL Constanze Angela

KREISSL-DÖRFLER Wolfgang

KUCKELKORN Wilfried

KUHNE Helmut

LANGE Bernd

LANGEN Werner

LANGENHAGEN Brigitte

LASCHET Armin

LECHNER Kurt

LEHNE Klaus-Heiner

LEINEN Jo

LIESE Peter

LINKOHR Rolf

LÜTTGE Günter

MANN Erika

MANN Thomas

MARKOV Helmuth

MAYER Hans-Peter

MAYER Xaver

MENRAD Winfried

MODROW Hans

MOMBAUR Peter Michael

MÜLLER Emilia Franziska

MÜLLER Rosemarie

NASSAUER Hartmut

NIEBLER Angelika

PACK Doris

PIECYK Wilhelm Ernst

POETTERING Hans-Gert

POSSELT Bernd

QUISTHOUDT-ROWOHL Godelieve

RADWAN Alexander

RANDZIO-PLATH Christa

RAPKAY Bernhard

ROTH-BEHRENDT Dagmar

ROTHE Mechtild

ROTHLEY Willi

RÜHLE Heide

SAKELLARIOU Jannis

SCHLEICHER Ursula

SCHMID Gerhard

SCHMITT Ingo

SCHNELLHARDT Horst

SCHRÖDER Ilka

SCHRÖDER Jürgen

SCHROEDTER Elisabeth

SCHULZ Martin

SCHWAIGER Konrad K.

SOMMER Renate

STAUNER Gabriele

STOCKMANN Ulrich

THEATO Diemut R.

TILLICH Stanislaw(1)

UCA Feleknas

WALTER Ralf

WEILER Barbara

WIELAND Rainer

von WOGAU Karl

WUERMELING Joachim

ZIMMERLING Jürgen

ZISSENER Sabine

(25 deputados)

ALAVANOS Alexandros

ALYSSANDRAKIS Konstantinos

AVEROFF Ioannis

BAKOPOULOS Emmanouil

BALTAS Alexandros

DIMITRAKOPOULOS Giorgos

EFTHYMIOU Petros

FOLIAS Christos

GIANNAKOU-KOUTSIKOU Marietta

HATZIDAKIS Konstantinos

KARAMANOU Anna

KATIFORIS Giorgios

KORAKAS Efstratios

KOUKIADIS Ioannis

KOULOURIANOS Dimitrios

KRATSA-TSAGAROPOULOU Rodi

MALLIORI Minerva Melpomeni

MARINOS Ioannis

MASTORAKIS Emmanouil

PAPAYANNAKIS Mihail

SOULADAKIS Ioannis

THEONAS Ioannis

TRAKATELLIS Antonios

TSATSOS Dimitris

ZACHARAKIS Christos

(64 deputados)

AGAG LONGO Alejandro

APARICIO SÁNCHEZ Pedro

AVILES PEREA María Antonia

AYUSO GONZÁLEZ María del Pilar

BARÓN CRESPO Enrique

BAUTISTA OJEDA Carlos

BERENGUER FUSTER Luis

CARNERO GONZÁLEZ Carlos

CERCAS Alejandro

CERDEIRA MORTERERO Carmen

COLOM I NAVAL Joan

DE PALACIO VALLELERSUNDI Loyola(1)

DÍEZ GONZÁLEZ Rosa M.

DÜHRKOP DÜHRKOP Bárbara

ESTEVE Pere

FABRA VALLÉS Juan Manuel

FERNÁNDEZ MARTÍN Fernando

FERRER Concepció

FRAGA ESTÉVEZ Carmen

GALEOTE QUECEDO Gerardo

GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL José Manuel

GARCÍA ORCOYEN TORMO Cristina

GARRIGA POLLEDO Salvador

GASÒLIBA I BÖHM Carles-Alfred

GIL-ROBLES GIL-DELGADO José María

GONZÁLEZ ÁLVAREZ Laura

GOROSTIAGA ATXALANDABASO Koldo

GUTÍERREZ-CORTINES Cristina

HERNANDEZ MOLLAR Jorge Salvador

IZQUIERDO COLLADO Juan de Dios

IZQUIERDO ROJO María

JOVÉ PERES Salvador

KNÖRR BORRÀS Gorka

MARSET CAMPOS Pedro

MARTÍNEZ MARTÍNEZ Miguel Angel

MEDINA ORTEGA Manuel

MÉNDEZ DE VIGO Iñigo

MENDILUCE PEREIRO José María

MENÉNDEZ del VALLE Emilio

MIGUÉLEZ RAMOS Rosa

NOGUEIRA ROMÁN Camilo

OBIOLS i GERMA Raimon

OJEDA SANZ Juan

ORTUONDO LARREA Josu

PALACIO VALLELERSUNDI Ana

PÉREZ ÁLVAREZ Manuel

PÉREZ ROYO Fernando

POMÉS RUIZ José Javier

PUERTA Alonso José

REDONDO JIMÉNEZ Encarnación

RIDRUEJO Mónica

RIPOLL Y MARTÍNEZ DE BEDOYA Carlos

RODRÍGUEZ RAMOS María

SALAFRANCA SÁNCHEZ-NEYRA José Ignacio

SÁNCHEZ GARCÍA Isidoro

SAUQUILLO PÉREZ DEL ARCO Francisca

SORNOSA MARTÍNEZ María

TERRÓN i CUSÍ Anna

VALDIVIELSO DE CUÉ Jaime

VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO María Elena

VARELA SUANZES-CARPEGNA Daniel

VIDAL-QUADRAS ROCA Alejo

WESTENDORP Y CABEZA Carlos

ZABELL Theresa

(87 deputados)

ABITBOL William

AINARDI Sylviane H.

AUROI Danielle

BAYROU François

BERÈS Pervenche

BERNIÉ Jean-Louis

BERTHU Georges

BORDES Armonia

BOUDJENAH Yasmine

BOUMEDIENE-THIERY Alima

BOURLANGES Jean-Louis

BUTEL Yves

CARLOTTI Marie-Arlette

CAUDRON Gérard

CAULLERY Isabelle

CAUQUIL Chantal

COHN-BENDIT Daniel Marc

CORNILLET Thierry

COÛTEAUX Paul

DARRAS Danielle

DARY Michel J.M.

DAUL Joseph

DECOURRIÈRE Francis

DE SARNEZ Marielle

DÉSIR Harlem

DE VEYRAC Christine

DUHAMEL Olivier

ESCLOPÉ Alain

FLAUTRE Hélène

FONTAINE Nicole

FOURTOU Janelly

FRAISSE Geneviève

FRUTEAU Jean-Claude

GARAUD Marie-Françoise

GAROT Georges

de GAULLE Charles

GILLIG Marie-Hélène

GOLLNISCH Bruno

GROSSETÊTE Françoise

GUY-QUINT Catherine

HAZAN Adeline

HERMANGE Marie-Thérèse

HOLLANDE François

HUE Robert

ISLER BÉGUIN Marie Anne

JEAN-PIERRE Thierry B.

KAROUTCHI Roger

KRIVINE Alain

KUNTZ Florence

LAGUILLER Arlette

LALUMIÈRE Catherine

LAMASSOURE Alain

LANG Carl

LA PERRIERE Thierry Brac de

LE PEN Jean-Marie

LIENEMANN Marie-Noëlle

LIPIETZ Alain

MADELIN Alain

MARCHIANI Jean-Charles

MARTIN Hugues

MARTINEZ Jean-Claude

MATHIEU Véronique

MONTFORT Elizabeth

MORILLON Philippe

NAIR Sami

NOVELLI Hervé

ONESTA Gérard

PASQUA Charles

PATRIE Béatrice

PIÉTRASANTA Yves

POIGNANT Bernard

RAYMOND Michel

ROCARD Michel

ROD Didier

ROURE Martine

SAÏFI Tokia

SAINT-JOSSE Jean

SARKOZY Nicolas(1)

SAVARY Gilles

SOUCHET Dominique F.C.

SUDRE Margie

SYLLA Fodé

THOMAS-MAURO Nicole

VACHETTA Roseline

de VILLIERS Philippe

WURTZ Francis

ZIMERAY François

(15 deputados)

AHERN Nuala

ANDREWS Niall

BANOTTI Mary Elizabeth

COLLINS Gerard

COX Patrick

CROWLEY Brian

CUSHNAHAN John Walls

DE ROSSA Proinsias

DOYLE Avril

FITZSIMONS James (Jim)

GALLAGHER Pat the Cope

HYLAND Liam

McCARTIN John Joseph

McKENNA Patricia

SCALLON Dana Rosemary

(87 deputados)

ANGELILLI Roberta

BERLATO Sergio

BERLUSCONI Silvio

BERTINOTTI Fausto

BIGLIARDO Roberto Felice

BODRATO Guido

BONINO Emma

BOSELLI Enrico

BOSSI Umberto

BRUNETTA Renato

BUTTIGLIONE Rocco

CACCIARI Massimo

CAPPATO Marco

CARRARO Massimo

CASINI Pier Ferdinando

CELLI Giorgio

CESARO Luigi

COCILOVO Luigi

COSSUTTA Armando

COSTA Paolo

COSTA Raffaele

DELL'ALBA Gianfranco

DELLA VEDOVA Benedetto

DELL'UTRI Marcello

DE MITA Luigi Ciriaco

DI LELLO FINUOLI Giuseppe

DI PIETRO Antonio

DUPUIS Olivier

EBNER Michl

FATUZZO Carlo

FAVA Giovanni Claudio

FERRI Enrico

FINI Gianfranco

FIORI Francesco

FITTO Raffaele

FORMENTINI Marco

GARGANI Giuseppe

GAWRONSKI Jas

GEMELLI Vitaliano

GHILARDOTTI Fiorella

GOBBO Gian Paolo

IMBENI Renzo

LAVARRA Vincenzo

LISI Giorgio

LOMBARDO Raffaele

MANISCO Lucio

MANTOVANI Mario

MARINI Franco

MARTELLI Claudio

MASTELLA Clemente

MAURO Mario

MENNEA Pietro-Paolo

MESSNER Reinhold

MORGANTINI Luisa

MUSCARDINI Cristiana

MUSOTTO Francesco

MUSUMECI Sebastiano (Nello)

NAPOLETANO Pasqualina

NAPOLITANO Giorgio

NISTICO' Giuseppe

NOBILIA Mauro

PACIOTTI Elena Ornella

PANNELLA Marco

PISICCHIO Giuseppe

PITTELLA Giovanni

PODESTÀ Guido

POLI BORTONE Adriana

PROCACCI Giovanni

RUFFOLO Giorgio

RUTELLI Francesco

SACCONI Guido

SARTORI Amalia

SBARBATI Luciana

SCAPAGNINI Umberto

SEGNI Mariotto

SGARBI Vittorio

SPERONI Francesco Enrico

TAJANI Antonio

TRENTIN Bruno

TURCHI Francesco

TURCO Maurizio

VATTIMO Gianni

VELTRONI Valter

VICECONTE Guido

VINCI Luigi

VOLCIC Demetrio

ZAPPALA' Stefano

(6 deputados)

GOEBBELS Robert

GOERENS Charles(*)(1)

POOS Jacques F.

SANTER Jacques

TURMES Claude

(**)

(*) Tendo o mandato do Deputado Goerens terminado em 6 de Agosto de 1999 por incompatibilidade com a sua função de membro do Governo luxemburguês, o deputado não transmitiu as declarações exigidas pelo Regimento.

(**)Na abertura da sessão constitutiva da 5� legislatura, em 20 de Julho de 1999, o Luxemburgo notificou unicamente a eleição de 5 dos seus representantes. A notificação do sexto, Viviane REDING (PPE/LU) ocorreu ulteriormente, com efeito a partir de 7 de Agosto de 1999. Este mandato terminou entretanto, com a sua assunção do cargo de membro da Comissão, e será objecto de um relatório de verificação distinto.

(31 deputados)

BELDER Bastiaan

van den BERG Margrietus J.

BLOKLAND Johannes (Hans)

van den BOS Bob

BOUWMAN Theodorus J.J.

BUITENWEG Kathalijne Maria

van den BURG Ieke

CORBEY Dorette

van DAM Rijk

DOORN Bert

van HULTEN Michiel

van der LAAN Lousewies

LAGENDIJK Jan Joost

MAAT Albert Jan

MAATEN Jules

MAIJ-WEGGEN Hanja

MANDERS Toine

MARTENS Maria

MEIJER Erik

MULDER Jan

OOMEN-RUIJTEN Ria G.H.C.

OOSTLANDER Arie M.

PEIJS Karla M.H.

PLOOIJ-VAN GORSEL Elly

PRONK Bartho

de ROO Alexander

SANDERS-TEN HOLTE Maria Johanna (Marieke)

SWIEBEL Joke

van VELZEN W.G.

WIEBENGA Jan-Kees

WIERSMA Jan Marinus

(21 deputados)

BERGER Maria

BÖSCH Herbert

ECHERER Raina A. Mercedes

ETTL Harald

FLEMMING Marialiese

HAGER Gerhard

ILGENFRITZ Wolfgang

KARAS Othmar

KRONBERGER Hans

MARTIN Hans-Peter

PIRKER Hubert

PRETS Christa

RACK Reinhard

RASCHHOFER Daniela

RÜBIG Paul

SCHEELE Karin

SCHIERHUBER Agnes

SICHROVSKY Peter

STENZEL Ursula

SWOBODA Johannes (Hannes)

VOGGENHUBER Johannes

(25 deputados)

ALMEIDA GARRETT Teresa

CAMPOS António

CANDAL Carlos

CARRILHO Maria

CASACA Paulo

COELHO Carlos

COSTA NEVES Carlos

CUNHA Arlindo

DAMIÃO Elisa Maria

FIGUEIREDO Ilda

GRAÇA MOURA Vasco

LAGE Carlos

MARINHO Luís

MARQUES Sérgio

MIRANDA Joaquim

MOREIRA DA SILVA Jorge

PACHECO PEREIRA José

PORTAS Paulo(1)

QUEIRÓ Luís

REIS Fernando

SEGURO António José

SOARES Mário

SOUSA PINTO Sérgio

TORRES MARQUES Helena

VAIRINHOS Joaquim

(16 deputados)

HAUTALA Heidi Anneli

IIVARI Ulpu

KAUPPI Piia-Noora

KORHOLA Eija-Riitta Anneli

MATIKAINEN-KALLSTRÖM Marjo

MYLLER Riitta

PAASILINNA Reino

PESÄLÄ Mikko

POHJAMO Samuli

SEPPÄNEN Esko Olavi

SUOMINEN Ilkka

THORS Astrid

VÄYRYNEN Paavo

VATANEN Ari

VIRRANKOSKI Kyösti Tapio

WUORI Matti

(22 deputados)

ANDERSSON Jan

ARVIDSSON Per-Arne

BURENSTAM LINDER Staffan

CARLSSON Gunilla

CEDERSCHIÖLD Charlotte

ERIKSSON Marianne

FÄRM Göran

GAHRTON Per

HEDKVIST PETERSEN Ewa

HULTHÉN Anneli

MALMSTRÖM Cecilia

OLSSON Karl Erik

PAULSEN Marit

SACRÉDEUS Lennart

SCHMID Herman

SCHMIDT Olle

SCHÖRLING Inger

SCHORI Pierre

SJÖSTEDT Jonas

STENMARCK Per

THEORIN Maj Britt

WIJKMAN Anders

(87 deputados)

ATKINS Sir Robert

ATTWOOLL Elspeth

BALFE Richard A.

BEAZLEY Christopher J.P.

Lord BETHELL

BOWE David Robert

BOWIS John

BRADBOURN Philip Charles

BUSHILL-MATTHEWS Philip Rodway

CALLANAN Martin

CASHMAN Michael

CHICHESTER Giles Bryan

CLEGG Nicholas

CORBETT Richard Graham

CORRIE John Alexander

DAVIES Chris

DEVA Nirj

DONNELLY Alan John

DOVER Den

DUFF Andrew Nicholas

ELLES James E.M.

EVANS Jillian

EVANS Jonathan

EVANS Robert J.E.

FARAGE Nigel Paul

FORD Glyn

FOSTER Jacqueline

GILL Neena

GOODWILL Robert

GREEN Pauline

HANNAN Daniel J.

HARBOUR Malcolm

HEATON-HARRIS Christopher

HELMER Roger

HOLMES Michael John

HOWITT Richard

HUDGHTON Ian Stewart

HUGHES Stephen

HUHNE Christopher

HUME John

Lord INGLEWOOD

JACKSON Caroline F.

KHANBHAI Bashir

KINNOCK Glenys

KIRKHOPE Timothy

LAMBERT Jean

LUCAS Caroline

LUDFORD Baroness Sarah

LYNNE Elizabeth

McAVAN Linda

McCARTHY Arlene

MacCORMICK Neil

McMILLAN-SCOTT Edward H.C.

McNALLY Eryl Margaret

MARTIN David W.

MILLER Bill

MORAES Claude

MORGAN Eluned

MURPHY Simon Francis

NEWTON DUNN William Francis

NICHOLSON James

Baroness NICHOLSON OF WINTERBOURNE

O'TOOLE Barbara

PAISLEY Ian R.K.

PARISH Neil

PERRY Roy

PROVAN James L.C.

PURVIS John

READ Imelda Mary

SIMPSON Brian

SKINNER Peter William

STEVENSON Struan

Earl of STOCKTON

STURDY Robert William

SUMBERG David

TANNOCK Charles

TAYLOR Catherine

TITFORD Jeffrey William

TITLEY Gary

VAN ORDEN Geoffrey

VILLIERS Theresa

WALLIS Diana

WATSON Graham R.

WATTS Mark Francis

WHITEHEAD Phillip

WYN Eurig

WYNN Terence

(1) Se um deputado eleito abandonar o Parlamento Europeu antes da aprovação em plenário da decisão sobre a verificação de poderes, a abertura da vaga será examinada, bem como o provimento da mesma, em conformidade com o artigo 8º do Regimento e com as disposições aplicáveis do Acto de 20 de Setembro de 1976, mediante um procedimento próprio independente da presente decisão, visto que esta última se refere exclusivamente aos mandatos obtidos nas quintas eleições por sufrágio universal directo para o Parlamento Europeu.