O Parlamento Europeu,

-  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre os riscos de poluição nuclear nos Estados da antiga União Soviética,

A.  Profundamente chocado com o naufrágio do submarino russo Kursk no Mar Árctico de Barents, em 12 de Agosto de 2000, e a morte dos seus 118 tripulantes,

B.  Manifestando a sua preocupação face à possibilidade de fugas de material radioactivo do submarino nuclear,

C.  Consciente do perigo ecológico que representam pelo menos 110 submarinos nucleares desactivados, com 135 reactores nucleares e a presença de combustível usado em 72 submarinos cujos reactores podem poluir o Árctico com material radioactivo,

D.  Lamentando o facto de o Presidente Putin e o governo da Rússia não terem divulgado qualquer informação sobre o acidente durante quatro dias e de posteriormente terem retido muitos factos, o que comprometeu uma operação internacional de salvamento e deu também uma ideia errada da ameaça nuclear que pairava sobre o Mar de Barents e os seus vizinhos europeus,

E.  Manifestando a sua profunda preocupação face à acusação em curso contra Alexander Nikitin, um ex-oficial da marinha e antigo detido por delito de opinião, que denunciou a ameaça ecológica que impendia sobre a região e posteriormente foi acusado de revelar segredos de Estado, e ainda face à perseguição de cientistas do ambiente e de órgãos de informação,

1.  Associa-se ao luto profundo das famílias das vítimas, cujo sofrimento se ficou a dever não apenas à própria tragédia, mas também ao modo como as autoridades russas a geriram, ditado pela sua política de informação deficiente;

2.  Agradece aos peritos russos, britânicos e noruegueses que assumiram enormes riscos ao tentarem salvar a tripulação do Kursk ;

3.  Apela às autoridades russas para que assumam a gravidade do risco ecológico constituído pelos submarinos nucleares desactivados na região e que criem condições de maior segurança para essa desactivação;

4.  Exorta as autoridades russas a procederem a uma análise abrangente do submarino naufragado e a uma avaliação de riscos adequada em cooperação com uma instituição civil da Rússia e peritos internacionais antes de tomar a decisão de retirar o Kursk do local em que naufragou;

5.  Insta as autoridades russas a utilizarem todos os recursos disponíveis, incluindo os seus próprios peritos nesta matéria;

6.  Convida a Comissão a aumentar a ajuda destinada à Rússia para que, na sequência do naufrágio do Kursk , a sua frota de submarinos vetustos seja desactivada;

7.  Insta a Comissão a envidar todos os esforços, no âmbito da cooperação internacional e dos programas de ajuda regulares, para garantir que as instalações russas de combustível nuclear usado não constituam qualquer ameaça para os seres humanos e o meio ambiente;

8.  Exorta a Comissão a participar activamente nos trabalhos e reuniões do Conselho do Árctico, que constitui um fórum ideal para a acção coordenada neste domínio na região do Árctico;

9.  Convida o Conselho e os Estados-Membros, tendo em consideração o facto de o orçamento da UE não dispor das verbas necessárias, a estudarem as possibilidades de financiarem a ajuda às repúblicas da antiga União Soviética para tornar seguro o meio ambiente comum;

10.  Salienta a necessidade de acordos conjuntos entre a Rússia e o Ocidente sobre operações de salvamento, incluindo as que envolvam acidentes militares (navais);

11.  Reclama a inclusão das instalações militares (navais) nos acordos em vigor sobre alerta recíproco em caso de acidentes ou incidentes em instalações nucleares;

12.  Exorta as autoridades russas a porem termo às pressões no sentido de serem formuladas acusações contra Alexander Nikitin e a encerrarem definitivamente este caso;

13.  Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão e ao Conselho, bem como ao Presidente, ao Governo e à Duma da Rússia.