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Processo : 2001/0175(CNS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A5-0137/2002

Textos apresentados :

A5-0137/2002

Debates :

Votação :

Textos aprovados :

P5_TA(2002)0212

Textos aprovados
PDF 98kWORD 41k
Terça-feira, 14 de Maio de 2002 - Estrasburgo
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Índia * (processo sem debate)
P5_TA(2002)0212A5-0137/2002

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Índia (COM(2001) 448 – C5&nbhy;0451/2001 – 2001/0175(CNS))

(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

-  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2001) 448)(1),

-  Tendo em conta o projecto de acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Índia,

-  Tendo em conta o artigo 170º e o primeiro parágrafo do n° 2 do artigo 300º do Tratado CE,

-  Consultado pelo Conselho, nos termos do primeiro parágrafo do n° 3 do artigo 300º do Tratado CE (C5-0451/2001),

-  Tendo em conta o artigo 67º e o nº 7 do artigo 97º do seu Regimento,

-  Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia e o parecer da Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa (A5&nbhy;0137/2002),

1.  Aprova a conclusão do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República da Índia.

(1) JO C 304 E de 30.10.2001, p. 242.

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