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Textos aprovados
Terça-feira, 2 de Setembro de 2003 - Estrasburgo
 Protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos ***I
 Disposições relativas aos comités que assistem a Comissão (artigo 251º do Tratado) ***II
 Adubos ***II
 Prestação de serviços de viagens (IVA) ***I
 Inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos ***I
 Forças de trabalho na Comunidade ***I
 IVA: cooperação administrativa
 Impostos directos e indirectos: assistência mútua das autoridades competentes
 Regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão *
 Competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial *
 Aplicação do princípio "ne bis in indem" *
 Maior coerência no direito europeu dos contratos
 Acordos de serviços aéreos ***I
 Acordo CE-China (transportes marítimos) *
 Adequação dos fundos próprios dos bancos (Basileia II)
 Coesão económica e social (relatório intercalar)
 Regiões estruturalmente desfavorecidas
Textos (174 kb)
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