Textos aprovados - Vida dos peixes de água doce (versão codificada) ***I

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Processo : 2004/0002(COD)

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Ciclo relativo ao documento : A5-0252/2004
Textos apresentados : A5-0252/2004		Debates :		Votação : PV 21/04/2004 - 10.3		Textos aprovados : P5_TA(2004)0311

Textos aprovados

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Quarta-feira, 21 de Abril de 2004 - Estrasburgo

Vida dos peixes de água doce (versão codificada) ***I

P5_TA(2004)0311

A5-0252/2004

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes (versão codificada) (COM(2004) 19 – C5-0038/2004 – 2004/0002(COD))

(Processo de co-decisão)

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2004) 19)(1),

- Tendo em conta o nº 2 do artigo 251º e o nº 1 do artigo 175º do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C5-0038/2004),

- Tendo em conta os artigos 67º, 89º e artigo 158º, nº 1 do seu Regimento,

- Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno (A5-0252/2004),

1. Aprova a proposta da Comissão;

2. Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto;

3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

(1)	Ainda não publicada em JO.

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