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Textos aprovados
Quinta-feira, 6 de Julho de 2006 - Estrasburgo
 Simplificação da cobrança do IVA e luta contra a fraude e a evasão fiscais *
 Parceria UE-Caraíbas para o crescimento, a estabilidade e o desenvolvimento
 Protecção dos trabalhadores europeus do sector da saúde contra infecções transmitidas por via sanguínea
 Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria ***I
 Instrumento de Estabilidade ***I
 Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) *
 Competências de execução atribuídas à Comissão (Acordo Interinstitucional)
 Competências de execução atribuídas à Comissão (regras de exercício)*
 Informações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos ***I
 Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral *
 Informação mútua sobre as medidas dos Estados Membros nos domínios do asilo e da imigração *
 Alteração do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades
 Consequências económicas e sociais da reestruturação de empresas na Europa
 Transporte e detenção ilegal de prisioneiros
 Intercepção dos dados relativos às transferências bancárias do sistema SWIFT pelos serviços secretos dos EUA
 Estratégias e meios de integração dos imigrantes na União Europeia
 Desenvolvimento e migração
 Comércio equitativo e desenvolvimento
 SIDA - Passemos à acção
 Somália
 Mauritânia
 Liberdade de expressão na Internet
 Denominação de origem
Textos (569 kb)
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