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Textos aprovados
Quinta-feira, 12 de Outubro de 2006 - Bruxelas
 Acordo CE-Bulgária: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
 Acordo CE-Roménia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
 Acordo CE-Turquia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
 Acordo CE-Singapura relativo a certos aspectos dos serviços aéreos *
 Acordo CE-Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Acordo CE-Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Acordo CE-Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Acordo CE-República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite *
 Qualidade exigida das águas conquícolas (versão codificada) ***I
 Publicidade enganosa e comparativa (versão codificada) ***I
 Prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada) ***I
 Direito de aluguer, direito de comodato e direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada) ***I
 Luta contra a cochonilha de São José (versão codificada) *
 Glicose e lactose (versão codificada) *
 Alteração dos artigos 3º e 4º do Regimento do Parlamento Europeu
 Vencimentos de base e abonos e subsídios dos funcionários da Europol *
 Estatuto do Pessoal da Europol *
 Nomenclatura estatística das actividades económicas NACE ver. 2 e outras estatísticas específicas ***I
 Assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo *
 Agência Europeia de Reconstrução *
 Criação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia *
 Agência dos Direitos Fundamentais (actividades relacionadas com o Título VI do Tratado UE *
 Acções futuras no domínio das patentes
 Protecção e Bem-Estar dos Animais (2006-2010)
 Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais
 Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional
 Situação no sector dos frutos de baga e das cerejas destinados à transformação
Textos (784 kb)
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