Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2006 - Estrasburgo
 Projecto de orçamento geral para 2007, alterado pelo Conselho (todas as secções)
 Processo de exame e consulta prévios no domínio dos transportes (versão codificada) ***I
 Supressão dos controlos nas fronteiras (transportes rodoviários e por via navegável) (versão codificada) ***I
 Transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico (versão codificada) ***I
 Comunicação de estatísticas sobre as pescas no Nordeste do Atlântico (versão codificada) ***I
 Erradicação e vigilância de certas doenças dos animais (versão codificada) *
 Acordo CE-Paraguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Actividades de I&D no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico (Acordo CE - Austrália, Canadá, Noruega, Suíça, Coreia, Japão e EUA) *
 OCM do açucar (regime temporário de reestruturação da indústria açucareira) *
 Informação e prevenção em matéria de droga (2007-2013) ***I
 Justiça civil (2007-2013) ***I
 Criação do Fundo Europeu para os Refugiados (2008-2013) ***I
 Requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples ***I
 Fundo Europeu para a Integração dos nacionais de países terceiros *
 Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo (2007-2013) *
 Composição numérica das comissões
 Instituto Europeu para a Igualdade de Género ***II
 Carta de condução (reformulação) ***II
 Alteração do artigo 81º do Regimento do Parlamento Europeu
 Alteração do Regimento do Parlamento (Questores e mesas das comissões)
 Criação do Fundo para as Fronteiras Externas (2007-2013) ***I
 Fundo Europeu de Regresso ***I
 Medicamentos para uso pediátrico ***I
 Procedimento europeu para as acções de pequeno montante ***I
 Direitos fundamentais e cidadania (2007-2013) *
 Justiça penal (2007-2013) *
 Prevenir e combater a criminalidade (2007-2013) *
 Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) (Regulamento) *
 Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) (Decisão) *
 Assistência em matéria de segurança e salvaguardas nucleares *
 Visto para transpor as fronteiras externas dos Estados-Membros *
 Acompanhamento da atribuição do prémio Sakharov
 Protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal
 Energia sustentável, competitiva e segura - Livro Verde
 Biomassa e Biocombustíveis
 Ilhas Fiji
 Implicação de forças das Nações Unidas em abusos sexuais na Libéria e Haiti
 Birmânia
 Repercussões da assinatura da Convenção da Haia sobre valores mobiliários
Textos (1392 kb)
Aviso legal - Política de privacidade