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Textos aprovados
Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2006 - Estrasburgo
Projecto de orçamento geral para 2007, alterado pelo Conselho (todas as secções)
Processo de exame e consulta prévios no domínio dos transportes (versão codificada) ***I
Supressão dos controlos nas fronteiras (transportes rodoviários e por via navegável) (versão codificada) ***I
Transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico (versão codificada) ***I
Comunicação de estatísticas sobre as pescas no Nordeste do Atlântico (versão codificada) ***I
Erradicação e vigilância de certas doenças dos animais (versão codificada) *
Acordo CE-Paraguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Actividades de I&D no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico (Acordo CE - Austrália, Canadá, Noruega, Suíça, Coreia, Japão e EUA) *
OCM do açucar (regime temporário de reestruturação da indústria açucareira) *
Informação e prevenção em matéria de droga (2007-2013) ***I
Justiça civil (2007-2013) ***I
Criação do Fundo Europeu para os Refugiados (2008-2013) ***I
Requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples ***I
Fundo Europeu para a Integração dos nacionais de países terceiros *
Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo (2007-2013) *
Composição numérica das comissões
Instituto Europeu para a Igualdade de Género ***II
Carta de condução (reformulação) ***II
Alteração do artigo 81º do Regimento do Parlamento Europeu
Alteração do Regimento do Parlamento (Questores e mesas das comissões)
Criação do Fundo para as Fronteiras Externas (2007-2013) ***I
Fundo Europeu de Regresso ***I
Medicamentos para uso pediátrico ***I
Procedimento europeu para as acções de pequeno montante ***I
Direitos fundamentais e cidadania (2007-2013) *
Justiça penal (2007-2013) *
Prevenir e combater a criminalidade (2007-2013) *
Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) (Regulamento) *
Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) (Decisão) *
Assistência em matéria de segurança e salvaguardas nucleares *
Visto para transpor as fronteiras externas dos Estados-Membros *
Acompanhamento da atribuição do prémio Sakharov
Protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal
Energia sustentável, competitiva e segura - Livro Verde
Biomassa e Biocombustíveis
Ilhas Fiji
Implicação de forças das Nações Unidas em abusos sexuais na Libéria e Haiti
Birmânia
Repercussões da assinatura da Convenção da Haia sobre valores mobiliários
Textos
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