Textos aprovados - Estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida ***I

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Processo : 2005/0248(COD)

Ciclo de vida em sessão

Ciclo relativo ao documento : A6-0307/2007
Textos apresentados : A6-0307/2007		Debates :		Votação : PV 25/09/2007 - 6.14 Declarações de voto		Textos aprovados : P6_TA(2007)0400

Textos aprovados

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Terça-feira, 25 de Setembro de 2007 - Estrasburgo

Estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida ***I

P6_TA(2007)0400

A6-0307/2007

		Resolução
		Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (COM(2005)0625 – C6-0422/2005 – 2005/0248(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2005)0625),

– Tendo em conta o nº 2 do artigo 251º e o n° 1 do artigo 285° do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0422/2005),

– Tendo em conta o artigo 51º do seu Regimento,

– Tendo em conta o relatório da Comissão da Cultura e da Educação e o parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A6-0307/2007),

1. Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2. Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

Posição do Parlamento Europeu aprovada em 25 de Setembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida

P6_TC1-COD(2005)0248

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (CE) n.° …/2008.)

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