Index 
 Anterior 
 Seguinte 
 Texto integral 
Processo : 2005/0211(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0389/2007

Textos apresentados :

A6-0389/2007

Debates :

PV 10/12/2007 - 16
CRE 10/12/2007 - 16

Votação :

PV 11/12/2007 - 9.18
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2007)0595

Textos aprovados
PDF 191kWORD 107k
Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007 - Estrasburgo
Estratégia marinha ***II
P6_TA(2007)0595A6-0389/2007
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Dezembro de 2007, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (Directiva-Quadro "Estratégia Marinha") (9388/2/2007 – C6-0261/2007 –2005/0211(COD))

(Processo de co-decisão: segunda leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a posição comum do Conselho (9388/2/2007 – C6-0261/2007),

–  Tendo em conta a sua posição em primeira leitura(1) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2005)0505),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 251.º do Tratado CE,

–  Tendo em conta o artigo 62.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A6-0389/2007),

1.  Aprova a posição comum com as alterações nela introduzidas;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

(1) JO C 314 E de 21.12.2006, p. 86.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 11 de Dezembro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (Directiva-Quadro "Estratégia Marinha")
P6_TC2-COD(2005)0211

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em segunda leitura corresponde ao texto legislativo final, Directiva 2008/56/CE.)

Aviso legal - Política de privacidade