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Textos aprovados
Terça-feira, 10 de Julho de 2007 - Estrasburgo
 Acordo Euro-Mediterrânico CE - Argélia ***
 Protocolo ao acordo de parceria e de cooperação CE-Moldávia (adesão da Bulgária e da Roménia à UE) *
 Acordo de Parceria e Cooperação CE - Ucrânia *
 Acordo de Parceria e Cooperação CE - Arménia *
 Acordo de Parceria e Cooperação CE - Azerbaijão *
 Acordo de Parceria e Cooperação CE - Geórgia *
 Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 26 de Julho de 1995 sobre a utilização da informática no domínio aduaneiro *
 Seguro directo não vida (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
 Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
 Resseguro (competências de execução atribuídas à Comissão)***I
 Nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) ***I
 Inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade***I
 Energy Star ***I
 Convenção das Nações Unidas relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas (revogação do Regulamento (CEE) n.º 954/79 do Conselho) ***I
 Controlo das actividades de pesca na Antárctida *
 Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção Europol de 26 de Julho de 1995 *
 Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 29 de Maio de 2000 *
 Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 17 de Junho de 1998 relativa às decisões de inibição de conduzir *
 Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 26 de Maio de 1997 relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados­Membros da União Europeia *
 Inserção de um novo artigo sobre rectificações no Regimento (novo artigo 204.º-A)
 Aplicação e interpretação do Regimento (alteração do artigo 201º)
 Defesa dos privilégios e imunidades de Alessandra Mussolini
 Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Ashley Mote
 Projecto de orçamento rectificativo n° 4/2007
 Despesas de tradução incorridas pela Comissão, pelo Parlamento e pelo Conselho
 Minimização dos custos administrativos impostos pela legislação
 Lei aplicável às obrigações extracontratuais ("Roma II") ***III
 Programa de Acção Comunitária no domínio da saúde (2008-2013) ***II
 Instrumentos de medição que contêm mercúrio ***II
 Procedimento de autorização uniforme aplicável a aditivos, enzimas e aromas alimentares ***I
 Aditivos alimentares ***I
 Enzimas alimentares***I
 Aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes ***I
 Aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas *
 Infra-estruturas críticas europeias *
 Mercado interno do gás e da electricidade
 Pesca industrial e produção de farinhas e óleos de peixe
Textos (549 kb)
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