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Textos aprovados
Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007 - Bruxelas
 Aparelhos eléctricos utilizados em medicina veterinária ***I
 Unidades de medida ***I
 Aplicação da Directiva 2003/54/CE à Estónia ***I
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Egipto *
 Projecto de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.° 1605/2002 (Regulamento Financeiro) *
 Assistência macrofinanceira ao Líbano *
 Controlo judicial no âmbito dos procedimentos cautelares *
 Racismo e xenofobia e direito penal *
 Questões prejudiciais relativas ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça *
 Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Renato Brunetta
 Radiodifusão Televisiva ***II
 Medicamentos para uso humano (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
 Segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade ***I
 Alteração do Regulamento (CE) n.º 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ***I
 Aquisição e detenção de armas ***I
 Lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I) ***I
 Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
 Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu ***I
 Pesticidas (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (David Bostock)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Michel Cretin)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Maarten B. Engwirda)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Henri Grethen)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Harald Noack)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Ioannis Sarmas)
 Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Hubert Weber)
 Proclamação do consenso sobre a ajuda humanitária
 Geórgia
 Carta dos Direitos Fundamentais
 Princípios comuns de flexigurança
 Uma política de turismo europeia renovada: Rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa
 Comércio e alterações climáticas
 Agricultura africana
Textos (425 kb)
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