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Processo : 2007/0116(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0027/2008

Textos apresentados :

A6-0027/2008

Debates :

PV 12/03/2008 - 16
CRE 12/03/2008 - 16

Votação :

PV 13/03/2008 - 4.3
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0098

Textos aprovados
PDF 195kWORD 68k
Quinta-feira, 13 de Março de 2008 - Estrasburgo
Melhoria da qualidade de vida das pessoas de idade ***I
P6_TA(2008)0098A6-0027/2008
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade através da utilização das novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), levado a cabo por vários Estados-Membros (COM(2007)0329 – C6-0178/2007 – 2007/0116(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2007)0329),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 251.º, o artigo 169.º e o n.º 2 do artigo 172.º do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0178/2007),

–  Tendo em conta o artigo 51.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e o parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (A6-0027/2008),

1.  Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Março de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.º ..../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados-Membros destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação
P6_TC1-COD(2007)0116

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.° .../2008/CE.)

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