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Processo : 2007/0188(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0064/2008

Textos apresentados :

A6-0064/2008

Debates :

PV 09/04/2008 - 23
CRE 09/04/2008 - 23

Votação :

PV 10/04/2008 - 9.8
CRE 10/04/2008 - 9.8
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0116

Textos aprovados
PDF 192kWORD 49k
Quinta-feira, 10 de Abril de 2008 - Bruxelas
Apoio às PME que exercem actividades de investigação e de desenvolvimento ***I
P6_TA(2008)0116A6-0064/2008
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento empreendido por vários Estados-Membros destinado a apoiar as PME executantes de investigação e desenvolvimento (COM(2007)0514 – C6-0281/2007 – 2007/0188(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2007)0514),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 251.º, o artigo 169.º e o segundo parágrafo do artigo 172.º do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0281/2007),

–  Tendo em conta o artigo 51.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0064/2008),

1.  Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Abril de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.º ..../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento empreendido por vários Estados-Membros destinado a apoiar as PME que executam actividades de investigação e desenvolvimento
P6_TC1-COD(2007)0188

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.° .../2008/CE.)

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