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Processo : 2008/0095(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0271/2008

Textos apresentados :

A6-0271/2008

Debates :

Votação :

PV 08/07/2008 - 8.1
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0315

Textos aprovados
PDF 189kWORD 30k
Terça-feira, 8 de Julho de 2008 - Estrasburgo
Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria ***I
P6_TA(2008)0315A6-0271/2008

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1638/2006 que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (COM(2008)0308 – C6-0200/2008 – 2008/0095(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0308),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 251.º e os artigos 179.º e 181.º-A do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0200/2008),

–  Tendo em conta o artigo 51.º e o n.º 1 do artigo 43.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0271/2008),

1.  Aprova a proposta da Comissão;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

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