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Processo : 2008/0024(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0273/2008

Textos apresentados :

A6-0273/2008

Debates :

Votação :

PV 02/09/2008 - 5.2
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0370

Textos aprovados
PDF 190kWORD 32k
Terça-feira, 2 de Setembro de 2008 - Bruxelas
Programa "Cultura" (2007-2013) ***I
P6_TA(2008)0370A6-0273/2008
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1855/2006/CE que institui o Programa "Cultura" (2007–2013) (COM(2008)0057 – C6-0058/2008 – 2008/0024(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0057),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 251.º e o n.º 5, primeiro travessão, do artigo 151.º do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0058/2008),

–  Tendo em conta o artigo 51.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Cultura e da Educação (A6-0273/2008),

1.  Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.º .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1855/2006/CE que institui o Programa "Cultura" (2007-2013)
P6_TC1-COD(2008)0024

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.° 1352/2008/CE.)

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