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Processo : 2008/0097(CNS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0311/2008

Textos apresentados :

A6-0311/2008

Debates :

Votação :

PV 02/09/2008 - 5.9
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0377

Textos aprovados
PDF 189kWORD 29k
Terça-feira, 2 de Setembro de 2008 - Bruxelas
Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos *
P6_TA(2008)0377A6-0311/2008

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2008)0314) – C6-0219/2008 – 2008/0097(CNS))

(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2008)0314),

–  Tendo em conta o nº 2 do artigo 37º do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6-0219/2008),

–  Tendo em conta o artigo 51.º e o n.º 1 do artigo 43.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (A6-0311/2008),

1.  Aprova a proposta da Comissão;

2.  Solicita ao Conselho que o informe, se entender afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento;

3.  Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente a proposta da Comissão;

4.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

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