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Processo : 2008/2291(INS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B6-0575/2008

Textos apresentados :

B6-0575/2008

Debates :

Votação :

PV 22/10/2008 - 4.1
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0505

Textos aprovados
PDF 104kWORD 30k
Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008 - Estrasburgo
Aprovação da nomeação de Catherine Ashton como Membro da Comissão
P6_TA(2008)0505B6-0575/2008

Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o terceiro parágrafo do n.° 2 do artigo 214.º e o artigo 215.º do Tratado CE,

–  Tendo em conta o artigo 4.º do Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão(1),

–  Tendo em conta a demissão de Peter Mandelson das funções de Membro da Comissão, apresentada em 3 de Outubro de 2008,

–  Tendo em conta a designação, pelo governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão,

–  Tendo em conta a Decisão do Conselho 2008/779/CE, Euratom, de 6 de Outubro de 2008 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias(2),

–  Tendo em conta a audição do Membro designado da Comissão perante a comissão parlamentar competente, realizada em 20 de Outubro de 2008,

–  Tendo em conta o artigo 99.º do seu Regimento,

1.  Aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão para o período restante do mandato da Comissão, que termina em 31 de Outubro de 2009;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados-Membros.

(1) JO C 117 E de 18.5.2006, p. 123.
(2) JO L 267 de 8.10.2008, p. 31.

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