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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 8 de Julho de 2008 - Estrasburgo
 Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria ***I
 Regimes de apoio no âmbito da PAC *
 Prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho (codificação) ***I
 Conservação das aves selvagens ***I
 Sistema comum do IVA *
 Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica *
 Adesão do Liechtenstein ao Acordo UE-CE-Suíça sobre a associação da Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen *
 Adesão do Liechtenstein ao Acordo CE-Suíça sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça *
 Protocolo CE-Suíça-Liechtenstein ao Acordo CE-Suíça relativo à determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Suíça ou no Liechtenstein *
 Numeração dos vistos *
 Acordo de cooperação científica e tecnológica CE-Índia *
 Levantamento da imunidade de Witold Tomczak
 Defesa das prerrogativas do Parlamento nos tribunais nacionais
 Alteração do Regimento  Aprovação da Comissão
 Procedimento de autorização uniforme aplicável a aditivos, enzimas e aromas alimentares ***II
 Aditivos alimentares ***II
 Aromas e determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes ***II
 Enzimas alimentares ***II
 Alteração da Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa ***II
 Trabalhos da sessão plenária e relatórios de iniciativa
 Orçamento 2009: anteprojecto e mandato para a concertação
 Projecto de gasoduto no Báltico
 Estabilização do Afeganistão
Textos (246 kb)
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