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Textos aprovados
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Textos aprovados
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008 - Bruxelas
Recursos para o Tribunal de Justiça (alteração do artigo 121.º do Regimento)
Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) *
Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (regulamento)*
Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios ***II
Inquéritos a acidentes no sector dos transportes marítimos ***II
Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente ***II
Inspecção pelo Estado do porto (reformulação) ***II
Organizações de vistoria e inspecção dos navios e actividades das administrações marítimas (reformulação) ***II
Organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) ***II
Redes e serviços de comunicações electrónicas ***I
Autoridade Europeia para o Mercado das Comunicações Electrónicas ***I
Aproveitamento do espectro libertado com a transição para o digital
Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor ***I
Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais *
Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais
Cimeira UE-Índia (Marselha, 29 de Setembro de 2008)
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