Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008 - Estrasburgo
 Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Marrocos (adesão da República da Bulgária e da Roménia) ***
 Acordo de Estabilização e de Associação CE-Albânia (adesão da República da Bulgária e da Roménia) ***
 Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação CE-Croácia (adesão da República da Bulgária e da Roménia) ***
 Acordo CE-Índia sobre certos aspectos dos serviços postais *
 Protecção do euro contra a falsificação *
 Medidas necessárias para a protecção do euro contra a falsificação nos Estados-Membros que não tiverem adoptado o euro como moeda única *
 Garantias exigidas às sociedades para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros (codificação) ***I
 Exonerações fiscais aplicáveis a bens pessoais de particulares provenientes de um Estado-Membro (codificação) *
 Despesas no domínio veterinário (codificação) *
 Medalhas e fichas similares a moedas em euros *
 Medalhas e fichas similares a moedas em euros (extensivo aos Estados-Membros não participantes) *
 Orçamento rectificativo n.º 9/2008
 Unidades de medida ***II
 Os aspectos de desenvolvimento regional do impacto do turismo nas regiões costeiras
 Literacia mediática num mundo digital
 Fundação Europeia para a Formação Profissional (reformulação) ***II
 Adaptação de certos actos nos termos da Decisão 1999/468/CE ***I
 Criação de uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial ***I
 Conselho de Empresa Europeu (reformulação) ***I
 Transferência de produtos relacionados com a defesa ***I
 Homologação de veículos a motor e de motores ***I
 FEDER, FSE e Fundo de Coesão (projectos geradores de receitas) ***
 Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias *
 Disposições técnicas de gestão do risco
 «Empresas de repertórios» enganosas
Textos (219 kb)
Aviso legal - Política de privacidade