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Textos aprovados
Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008 - Estrasburgo
 Alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
 Projecto de alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia
 Mobilização do instrumento de flexibilidade
 Orçamento rectificativo n.º 10/2008
 Projecto de orçamento geral para 2009, alterado pelo Conselho (todas as secções)
 Convenção sobre materiais de equipamento móvel e respectivo protocolo sobre equipamento aeronáutico *
 Plano de Acção Europeu para a Mobilidade Profissional (2007-2010)
 Educação e Formação para 2010
 Segurança dos brinquedos ***I
 Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais ***I
 Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) ***I
 Valores mobiliários e acordos de garantia financeira ***I
 Sistemas de garantia de depósitos (nível de garantia e prazo de reembolso) ***I
 Obrigações de divulgação para as pequenas e médias empresas e obrigação de apresentar contas consolidadas ***I
 Posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento OLAF
 Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR
 Impacto da contrafacção no comércio internacional
 Obrigações contabilísticas das médias empresas
 Documento Autêntico Europeu
 e-Justiça
 Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiriças
 Perspectivas de consolidação da paz e de construção do Estado em situações pós-conflito
 Zimbabué
 Nicarágua
 Ataques a defensores dos direitos humanos na Rússia e o julgamento do assassínio de Anna Politkovskaia
Textos (424 kb)
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