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Processo : 2008/0233(AVC)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0127/2009

Textos apresentados :

A6-0127/2009

Debates :

PV 01/04/2009 - 15
CRE 01/04/2009 - 15

Votação :

PV 02/04/2009 - 9.6
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2009)0201

Textos aprovados
PDF 189kWORD 30k
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 - Bruxelas
FEDER, FSE e Fundo de Coesão: disposições relativas à gestão financeira ***
P6_TA(2009)0201A6-0127/2009

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Abril de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira (17575/2008 – C6-0027/2009 – 2008/0233(AVC))

(Processo de parecer favorável)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta de regulamento do Conselho (COM(2008)0803 / 17575/2008),

–  Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do terceiro parágrafo do artigo 161.º do Tratado CE (C6-0027/2009),

–  Tendo em conta o n.º 1 do artigo 75.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão do Desenvolvimento Regional e os pareceres da Comissão dos Orçamentos e da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A6-0127/2009),

1.  Dá parecer favorável à proposta de regulamento do Conselho;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

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