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Textos aprovados
Terça-feira, 10 de Março de 2009 - Estrasburgo
 Acordo CE-Arménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Acordo CE-Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Protocolo Adicional ao Acordo entre a CE e a República da África do Sul, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à UE ***
 Próximas etapas da gestão das fronteiras externas da União Europeia e experiências análogas dos países terceiros
 Transferências transfronteiriças de sedes de empresas
 O futuro do regime comum europeu de asilo
 Plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno
 Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial
 Revisão legal das contas anuais e consolidadas
 Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo
 Prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor ***I
 Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) ***I
 Estatuto da Sociedade Privada Europeia *
 Orientações para o processo orçamental de 2010 - Secção III - Comissão
 Orientações para o processo orçamental de 2010 - Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX
 Integridade dos jogos de apostas em linha
 Garantia da qualidade dos géneros alimentícios - Harmonização ou reconhecimento mútuo de um conjunto de normas
 Política de Concorrência 2006 e 2007
 Small Business Act
Textos (1102 kb)
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