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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 24 de Março de 2009 - Estrasburgo
 Acordo CE - Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) ***I
 Regime comunitário das franquias aduaneiras (codificação) *
 Recolha de informações estatísticas pelo Banco Central Europeu *
 Prioridades da UE para a 64.ª Assembleia Geral das Nações Unidas
 Um ano após Lisboa: a parceria UE-África em acção
 Contratos ODM
 Estudos artísticos na União Europeia
 Diálogo activo com os cidadãos sobre a Europa
 Os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2008
 Melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais
 Complementaridades e coordenação da política de coesão em relação às medidas de desenvolvimento rural
 Produtos cosméticos (reformulação) ***I
 Colocação no mercado de produtos biocidas ***I
 Estrutura e taxas dos impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufacturados *
 Luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE
 Multilinguismo, uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum
 Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia e debate sobre a futura reforma da política de coesão
 A dimensão urbana da política de coesão no novo período de programação
 Aplicação do regulamento respeitante aos Fundos Estruturais da UE para o período de 2007- 2013: resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão
 Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego
Textos (448 kb)
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