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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 - Bruxelas
 Rectificação da Directiva 2008/73/CE do Conselho *
 Estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ***I
 Acordo CE-Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas *
 Reconhecimento mútuo das decisões sobre medidas de controlo como alternativa à prisão preventiva *
 Alargamento dos tipos de custos elegíveis para contribuição do FSE ***I
 FEDER, FSE e Fundo de Coesão: disposições relativas à gestão financeira ***
 Educação dos filhos dos migrantes
 Aplicação da Directiva 2004/38/CE
 Problemas e perspectivas da cidadania europeia
 Estatísticas comunitárias do comércio externo ***II
 Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal ***II
 Alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER ***I
 Código Comunitário de Vistos ***I
 Sistema comunitário de rótulo ecológico ***I
 Participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) ***I
 Igualdade de tratamento entre as pessoas *
 Avaliação semestral do diálogo UE-Bielorrússia
 Consciência europeia e totalitarismo
 O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa
 Novo acordo UE-Rússia
 Efeitos dos campos electromagnéticos na saúde
 Melhores escolas: um programa de cooperação europeia
Textos (379 kb)
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