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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 - Estrasburgo
 Acordo CE-Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
 Adesão da CE ao Regulamento n.º 61 da CENUE relativo a disposições uniformes respeitantes à homologação de veículos comerciais ***
 Condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (codificação) *
 Regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (codificação) *
 Coordenação dos sistemas de segurança social ***II
 Coordenação dos sistemas de segurança social: modalidades de aplicação ***II
 Programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia ***I
 Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira ***I
 Nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos *
 Rede de Alerta para as Infra-estruturas Críticas *
 Rede Europeia de Protecção de Personalidades Oficiais *
 Programas nacionais de reestruturação para o sector do algodão *
 Protocolo sobre a aplicação da Convenção Alpina no domínio dos transportes (Protocolo «Transportes») *
 Orçamento rectificativo n.º 2/2009
 Orçamento rectificativo n.º 3/2009
 Imunidade de Aldo Patriciello
 Imunidade de Renato Brunetta
 Imunidade de Antonio Di Pietro
 Imunidade de Hannes Swoboda
 Controlo da execução orçamental do instrumento de pré-adesão
 Execução eficaz das decisões judiciais na UE: transparência do património dos devedores
 Relatório anual de 2008 sobre as actividades da Comissão das Petições
 Igualdade entre homens e mulheres no âmbito dos trabalhos das comissões e das delegações
 Mercado interno da electricidade ***II
 Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia ***II
 Acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade ***II
 Mercado interno do gás natural ***II
 Acesso às redes de transporte de gás natural ***II
 Interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) ***I
 Máquinas de aplicação de pesticidas ***I
 Rotulagem dos pneus relativamente à eficiência dos combustíveis ***I
 Alteração do Regulamento (CE) n.º 717/2007 (rede telefónica móvel) e da Directiva 2002/21/CE (comunicações electrónicas) ***I
 Requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões ***I
 Acesso às actividades de seguro directo e resseguro e seu exercício (reformulação) ***I
 Acordo de Comércio Provisório com o Turquemenistão
 Acordo comercial provisório com o Turquemenistão *
 Quadro comunitário para a segurança nuclear *
 Regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas *
 Conservação dos recursos haliêuticos através de medidas técnicas *
 Política comum de imigração para a Europa
 Livro Verde sobre o futuro da política relativa às RTE-T
 Combate à violência contra as mulheres
Textos (704 kb)
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