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Textos aprovados
Relato integral
Textos aprovados
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 - Estrasburgo
Acordo CE-Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Adesão da CE ao Regulamento n.º 61 da CENUE relativo a disposições uniformes respeitantes à homologação de veículos comerciais ***
Condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (codificação) *
Regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (codificação) *
Coordenação dos sistemas de segurança social ***II
Coordenação dos sistemas de segurança social: modalidades de aplicação ***II
Programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia ***I
Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira ***I
Nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos *
Rede de Alerta para as Infra-estruturas Críticas *
Rede Europeia de Protecção de Personalidades Oficiais *
Programas nacionais de reestruturação para o sector do algodão *
Protocolo sobre a aplicação da Convenção Alpina no domínio dos transportes (Protocolo «Transportes») *
Orçamento rectificativo n.º 2/2009
Orçamento rectificativo n.º 3/2009
Imunidade de Aldo Patriciello
Imunidade de Renato Brunetta
Imunidade de Antonio Di Pietro
Imunidade de Hannes Swoboda
Controlo da execução orçamental do instrumento de pré-adesão
Execução eficaz das decisões judiciais na UE: transparência do património dos devedores
Relatório anual de 2008 sobre as actividades da Comissão das Petições
Igualdade entre homens e mulheres no âmbito dos trabalhos das comissões e das delegações
Mercado interno da electricidade ***II
Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia ***II
Acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade ***II
Mercado interno do gás natural ***II
Acesso às redes de transporte de gás natural ***II
Interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) ***I
Máquinas de aplicação de pesticidas ***I
Rotulagem dos pneus relativamente à eficiência dos combustíveis ***I
Alteração do Regulamento (CE) n.º 717/2007 (rede telefónica móvel) e da Directiva 2002/21/CE (comunicações electrónicas) ***I
Requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões ***I
Acesso às actividades de seguro directo e resseguro e seu exercício (reformulação) ***I
Acordo de Comércio Provisório com o Turquemenistão
Acordo comercial provisório com o Turquemenistão *
Quadro comunitário para a segurança nuclear *
Regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas *
Conservação dos recursos haliêuticos através de medidas técnicas *
Política comum de imigração para a Europa
Livro Verde sobre o futuro da política relativa às RTE-T
Combate à violência contra as mulheres
Textos
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