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Textos aprovados
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 - Estrasburgo
 Direitos das mulheres no Afeganistão
 Apoio ao Tribunal Especial para a Serra Leoa
 Situação humanitária dos residentes do campo de Ashraf
 Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência *
 Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Protocolo Facultativo) *
 Esboço de perfis, nomeadamente com base na etnia e na raça, no âmbito da luta contra o terrorismo, da manutenção da ordem pública, do controlo da imigração, dos serviços aduaneiros e do controlo nas fronteiras
 Protecção dos interesses financeiros das Comunidades
 Imunidade parlamentar na Polónia
 Governação no âmbito da PCP
 Estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos ***II
 Requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) ***I
 Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***I
 Pagamentos transfronteiriços na Comunidade ***I
 Actividade das instituições de moeda electrónica ***I
 Regras sanitárias aplicáveis a subprodutos animais não destinados ao consumo humano ***I
 Mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados­Membros *
 Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros *
 Sistema comum de IVA (evasão fiscal ligada às importações e outras operações transfronteiriças) *
 Mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados­Membros
 Aspectos regulamentares dos nanomateriais
 Debate anual sobre os progressos realizados no Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça (artigos 2.º e 39.º do Tratado UE)
 Conclusões da cimeira do G20
 Consolidação da estabilidade e da prosperidade nos Balcãs Ocidentais
 Situação na Bósnia e Herzegovina
 Não proliferação de armas e futuro do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
 Convenção das Nações Unidas relativa aos Direitos das Pessoas com Deficiência
 25.º relatório anual da Comissão sobre o Controlo da Aplicação do Direito Comunitário
Textos (908 kb)
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