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Textos aprovados
Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 - Estrasburgo
 Competências das comissões permanentes
 Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões parlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais
 Revogação de uma directiva e de onze decisões obsoletas no domínio da política comum das pescas *
 Revogação de 14 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas *
 Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER *
 Revisão do Regimento no que diz respeito ao procedimento de petição
 Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (alteração)
 Orçamento Rectificativo n.º 4/2009
 Orçamento Rectificativo n.º 5/2009
 Indicação do consumo de energia dos televisores
 Programa de acção anual 2009 para o programa temático "Agentes não estatais e autarquias locais no domínio do desenvolvimento" (Parte II: projectos específicos
 Revisão geral do Regimento
 Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor ***II
 Redes e serviços de comunicações electrónicas ***II
 Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas ***II
 Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis ***I
 Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exercem uma actividade independente ***I
 Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização ***I
 Programa de concessão de apoio financeiro no domínio da energia para o relançamento da economia ***I
 Directivas relativas aos requisitos de capital (2006/48/CE e 2006/49/CE) ***I
 Programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria ***I
 Protecção dos animais no momento da occisão *
 Agenda social renovada
 Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
Textos (682 kb)
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