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Textos aprovados
Relato integral
Textos aprovados
Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 - Estrasburgo
Adesão aos estatutos da Agência Internacional sobre as Energias Renováveis (IRENA) *
Actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum *
Delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais *
Redução da taxa do imposto especial sobre o consumo na Madeira e nos Açores *
Conservação das aves selvagens (codificação) ***I
Aparelhos a gás (codificação) ***I
Oferta de serviços de comunicação social audiovisual (codificação) ***I
Protecção dos trabalhadores contra o amianto (codificação) *** I
Controlo veterinário dos animais provenientes de países terceiros (codificação) *
Rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas (codificação) *
Importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (codificação) *
Bovinos reprodutores de raça pura (codificação) *
Acordo CE-Maurícia sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *
Acordo CE-Seicheles sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *
Acordo CE-Barbados sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *
Acordo CE-São Cristóvão e Nevis sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *
Acordo CE-Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *
Acordo CE-Baamas sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *
Projecto de orçamento rectificativo n.º 9/2009: sismo em Itália, Secção III Comissão
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Alemanha - sector das telecomunicações
Levantamento da imunidade de Marek Siwiec
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