Index 
 Anterior 
 Seguinte 
 Texto integral 
Processo : 2010/0150(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A7-0246/2010

Textos apresentados :

A7-0246/2010

Debates :

PV 11/11/2010 - 4
CRE 11/11/2010 - 4

Votação :

PV 11/11/2010 - 8.5
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P7_TA(2010)0395

Textos aprovados
PDF 198kWORD 62k
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 - Bruxelas
Alteração do Regulamento (CE) n.º 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia ***I
P7_TA(2010)0395A7-0246/2010
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia (COM(2010)0283 – C7-0139/2010 – 2010/0150(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2010)0283),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 294.º e a alínea c) do n.º 1 do artigo 194.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a Comissão lhe apresentou a sua proposta (C7-0139/2010),

–  Tendo em conta o n.º 3 do artigo 294.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu(1), de 15 de Setembro de 2010,

–  Após consulta do Comité das Regiões,

–  Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, por carta de 22 de Outubro de 2010, no sentido de aprovar a posição do Parlamento, nos termos do n.º 4 do artigo 294.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 55.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e o parecer da Comissão dos Orçamentos (A7-0246/2010),

1.  Aprova em primeira leitura a posição a seguir indicada;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente posição ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1) Ainda não publicado no Jornal Oficial.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Novembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.º .../2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia
P7_TC1-COD(2010)0150

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao acto legislativo final, Regulamento (UE) n.º 1233/2010.)

Aviso legal - Política de privacidade