(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projecto de decisão do Conselho (10496/2010),

–  Tendo em conta o Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro(1), celebrado em 28 de Novembro de 1994,

–  Tendo em conta o pedido de aprovação apresentado pelo Conselho nos termos dos artigos 114.º, 168.º, 169.º e 172.º, do n.º 3 do artigo 173.º, dos artigos 188.º e 192.º e da alínea a) do segundo parágrafo do n.º 6, do n.º 7 e do segundo parágrafo do n.º 8 do artigo 218.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C7-0330/2010),

–  Tendo em conta o artigo 81.º e o n.º 8 do artigo 90.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão dos Assuntos Externos (A7-0300/2010),

1.  Aprova a celebração do Protocolo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República da Moldávia.

(1) JO L 181 de 24.6.1998, p. 3.