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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 6 de Julho de 2010 - Estrasburgo
 Adesão dos Estados-Membros à Convenção relativa às exposições internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928 ***
 Conclusão do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção de Barcelona ***
 Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre a aplicação de determinadas disposições das decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho ***
 Participação da Suíça e do Liechtenstein em actividades do Frontex ***
 Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Valdemar Tomaševski
 Qualidade dos dados estatísticos *
 Estratégia da UE para a região do Mar Báltico e papel das macro-regiões na futura política de coesão
 Contribuição da política regional da UE para a luta contra a crise financeira e económica, com especial referência ao Objectivo 2
 Direitos dos passageiros no transporte em autocarro ***II
 Direitos dos passageiros de viagens marítimas ou em águas interiores ***II
 Sistemas de Transporte Inteligentes (STI) no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte ***II
 Formalidades declarativas aplicáveis aos navios à entrada ou à saída dos portos ***I
 Um futuro sustentável para os transportes
 Deliberações da Comissão das Petições no ano de 2009
 Fomento do acesso dos jovens ao mercado de trabalho e reforço do estatuto dos estágios e aprendizes
 Contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social
 Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia
Textos (401 kb)
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