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Textos aprovados
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 - Estrasburgo
 Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013
 Projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2010
 Reembolso do imposto sobre o valor acrescentado *
 Procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário (alteração do Regulamento (CE) n.º 726/2004) ***I
 Farmacovigilância (alteração da Directiva 2001/83/CE) ***I
 Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***I
 Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares ***I
 Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***I
 Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***I
 Autoridade Europeia para o Sector da Banca ***I
 Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico *
 Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***I
 Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno
 Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional
Textos (661 kb)
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