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Textos aprovados
Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 - Estrasburgo
 Revisão do acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão
 Adaptação do Regimento do Parlamento Europeu ao Acordo-Quadro revisto sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia
 Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa ***I
 Alteração do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e do Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades ***I
 Projecto de orçamento rectificativo n.º 6/2010: Secção II - Conselho Europeu e Conselho; Secção III - Comissão; Secção X - Serviço Europeu de Acção Externa
 Projecto de orçamento rectificativo n.º 3/2010: Secção III – Comissão - MAB (medidas de acompanhamento para o sector das bananas)
 Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho – todas as secções
 Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho ***I
 Luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais ***I
 O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa
 Crise financeira, económica e social: recomendações referentes a medidas ou iniciativas a tomar
 Reforçar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, nomeadamente na área do euro
Textos (538 kb)
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