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Textos aprovados
Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 - Estrasburgo
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Irlanda - inundações em Novembro de 2009
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord Brabant e Zuid Holland, Divisão 18 Países Baixos
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Drenthe, Divisão 18, Países Baixos
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Limburg, Division 18, Países Baixos
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Gelderland e Overijssel, Division 18, Países Baixos
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord Holland e Utrecht, Divisão 18, Países Baixos
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord Holland e Zuid Holland, Divisião 58, Países Baixos
 Auxílio concedido no âmbito do monopólio alemão do álcool ***I
 Isenção de direitos para determinados princípios activos farmacêuticos com uma «denominação comum internacional» (DCI) da Organização Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados ***I
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia ***
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé ***
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão ***
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia ***
 Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e as Ilhas Salomão ***
 Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima *
 Relatório anual 2009 do BCE
 Cooperação civil e militar e desenvolvimento de capacidades civis e militares
 Plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia e para as pescarias que exploram essa unidade populacional *** I
 Plano a longo prazo para a unidade populacional ocidental de carapau e as pescarias que exploram essa unidade populacional ***I
 Proibição da sobrepesca de selecção e restrições à pesca da solha-das-pedras e do pregado no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund ***I
 Utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente ***I
 Auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas *
 Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2009
 Aspectos do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito da Família e do Direito Internacional Privado do Plano de Acção de aplicação do Programa de Estocolmo
Textos (346 kb)
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