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Textos aprovados
Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 - Estrasburgo
 Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e a África do Sul ***
 Acordos entre a União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega (mecanismos financeiros para o período 2009-2014 e importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período 2009-2014) ***
 Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e o Brasil ***
 Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 ***
 Adesão do Liechtenstein ao Acordo entre a UE, a CE e a Suíça sobre a associação da Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen ***
 Adesão do Liechtenstein ao Acordo entre a CE e a Suíça sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça ***
 Acordo entre a UE e o Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum ***
 Acordo entre a UE e o Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial ***
 Aplicação da directiva relativa aos serviços (2006/123/CE)
 Direitos dos passageiros nos transportes por autocarro ***III
 Normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos ***I
 Cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária ***
 Contaminação radioactiva de géneros alimentícios ***I
Textos (126 kb)
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