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Processo : 2011/2647(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B7-0281/2011

Textos apresentados :

B7-0281/2011

Debates :

PV 12/05/2011 - 9
CRE 12/05/2011 - 9

Votação :

PV 12/05/2011 - 12.12
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P7_TA(2011)0241

Textos aprovados
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Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 - Estrasburgo
Sarajevo como Capital Europeia da Cultura em 2014
P7_TA(2011)0241B7-0281/2011

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre Sarajevo como Capital Europeia da Cultura 2014

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o n.º 3 do artigo 167.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta a Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019(1),

–  Tendo em conta o Memorando de Entendimento que estabelece os termos e as condições para a plena participação da Bósnia e Herzegovina no Programa Cultura 2007-2013, assinado em 21 de Dezembro de 2010,

–  Tendo em conta o n.º 5 do artigo 115.º e o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,

A.  Considerando que a acção comunitária intitulada «Capital Europeia da Cultura» foi instituída com o propósito de realçar a riqueza e a diversidade das culturas europeias e das características partilhadas pelas mesmas e de promover a melhoria da compreensão mútua entre os europeus,

B.  Considerando que a decisão supracitada que institui uma acção comunitária para a Capital Europeia da Cultura para o período 2007-2019 neste momento se aplica apenas aos Estados-Membros da UE,

C.  Considerando que, já em várias ocasiões, foi dada a oportunidade a cidades de países terceiros países europeus de conquistarem o título de Capital Europeia da Cultura,

D.  Considerando que Sarajevo ocupa um lugar especial na história e cultura europeias e que em 2014 comemorará vários aniversários importantes,

E.  Considerando que tanto a Câmara Municipal de Sarajevo como operadores locais no domínio da cultura já empreenderam grandes preparativos para a sua candidatura a este título,

1.  Insta o Conselho a atribuir, excepcionalmente, o título de Capital Europeia da Cultura 2014 a Sarajevo;

2.  Expressa a sua convicção de que a atribuição do título de Capital Europeia da Cultura a uma cidade que foi palco de acontecimentos tão trágicos no decurso do século XX representaria um passo importante para ultrapassar as cisões europeias do passado e promover a Nova Europa;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e ao Comité das Regiões.

(1) JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.

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