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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 - Estrasburgo
 Pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter Martin
 Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) ***I
 Regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***I
 Revogação de determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum ***I
 Revogação de determinados actos obsoletos do Conselho ***I
 Revogação do Regulamento (CEE) n.º 429/73 e do Regulamento (CE) n.º 215/2000 ***I
 Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente ***I
 Serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo ***I
 Acordo Internacional de 2006 sobre as madeiras tropicais ***
 Acordo entre a UE e a Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios ***
 Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas ***
 Alargamento ao Liechtenstein do Acordo CE-Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas ***
 Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul ***
 Acordo UE-Brasil sobre segurança da aviação civil ***
 Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre os processos de entrega entre os Estados-Membros da UE e a Islândia e a Noruega ***
 Alteração do Regulamento (CE) n.º 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» *
 Política de auditoria: lições da crise
 Situação das mulheres que se aproximam da idade da reforma
 Directiva sobre mediação nos Estados-Membros
 Regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum ***I
 Créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial ***I
 Uma estratégia eficaz para a Europa no domínio das matérias-primas
 Actual e futura gestão das pescas Mar Negro
 Segurança das actividades relacionadas com a exploração offshore de petróleo e gás
 O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas
 Processos de reuniões conjuntas de comissões, de reuniões dos coordenadores e de informação dos deputados não inscritos (interpretação dos artigos 51.º e 192.º do Regimento)
Textos (346 kb)
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