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Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 - Estrasburgo
Educação para o desenvolvimento e a cidadania global ativa
P7_TA(2012)0302P7_DCL(2012)0007

Declaração do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2012, sobre a educação para o desenvolvimento e a cidadania global ativa

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, que salienta que «a UE consagrará especial atenção à educação para o desenvolvimento e à sensibilização»,

–  Tendo em conta as conclusões do Diálogo Estruturado sobre o papel da sociedade civil e das autoridades locais no desenvolvimento, que apela «aos Estados-Membros da UE e à Comissão Europeia [para que] reforcem as suas estratégias para a Educação para o Desenvolvimento e a Sensibilização»,

–  Tendo em conta o artigo 123.º do seu Regimento,

A.  Considerando que a educação para o desenvolvimento e a sensibilização são vitais para as políticas de desenvolvimento europeias, conforme declara o Consenso Europeu relativo à Educação para o Desenvolvimento («O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento: o Contributo da Educação para o Desenvolvimento e da Sensibilização»);

B.  Considerando que, apesar de ser um dos maiores patrocinadores da educação para o desenvolvimento na Europa, a União Europeia não dispõe de nenhuma estratégia específica nesta matéria;

C.  Considerando que, em períodos marcados pela austeridade, por crises e pelo aumento de movimentos nacionalistas e populistas, é particularmente importante apoiar uma cidadania global ativa;

1.  Apela à Comissão e ao Conselho para que desenvolvam uma estratégia europeia transectorial de longo prazo em matéria de educação para o desenvolvimento, sensibilização e cidadania global ativa;

2.  Exorta os Estados-Membros a desenvolverem e reforçarem estratégias nacionais de educação para o desenvolvimento;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente declaração, com a indicação do nome dos respetivos signatários(1), à Comissão, ao Conselho e aos parlamentos dos Estados-Membros.

(1) A lista dos signatários está publicada no Anexo 1 da Acta de 5 de julho de 2012 (P7_PV(2012)07-05(ANN1)).

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