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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 - Bruxelas
 Defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia ***I
 Restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia ***I
 Publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia ***
 Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Corneliu Vadim Tudor
 Aeroportos regionais e serviços aéreos
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão
 Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2010
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu
 Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
 Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
 Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)
 Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas
 Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação
 Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
 Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas
 Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente
 Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
 Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género
 Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos
 Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
 Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima
 Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
 Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia
 Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação
 Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
 Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da Euratom
 Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
 Quitação 2010: Eurojust
 Quitação 2010: Europol
 Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
 Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)
 Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu
 Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados
 Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente
 Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC
 Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH)
 Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI)
 Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
 Quitação 2010: Empresa Comum SESAR
 Proteção dos interesses financeiros da UE - Luta contra a fraude - Relatório anual 2010
 Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União ***I
 Exportações e importações de produtos químicos perigosos ***I
 Alteração dos artigos 87.º-A e 88.º do Regimento do Parlamento Europeu
 Lei aplicável às obrigações extra-contratuais (Roma II)
 A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluções da primavera Árabe
 Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais
 Pirataria marítima
 Análise em Comissão de perguntas escritas sem resposta (interpretação do artigo 117.°, n.° 3, do Regimento)
 Instituição de um Dia Europeu em Memória dos Justos
Textos (1843 kb)
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