Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 - Estrasburgo
 Competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial (reformulação) ***I
 Comercialização e utilização de precursores de explosivos ***I
 Medidas especiais e temporárias relativas ao recrutamento de funcionários e agentes temporários da União Europeia ***I
 Adesão da UE ao Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a poluição resultante da prospeção e da exploração da plataforma continental, do fundo do mar e do seu subsolo ***
 Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a Dinamarca/Gronelândia ***
 Direito de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da UE residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade *
 Aplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores
 Pacto de Investimento Social
 Informação e promoção dos produtos agrícolas
 Aplicação da Diretiva relativa ao direito de sequência
 Alteração do artigo 70.º do Regimento relativo às negociações interinstitucionais nos processos legislativos
 Alteração dos artigos 181.º e 182.º do Regimento relativos ao relato integral das sessões e à gravação audiovisual dos debates, respetivamente
 Homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos ***I
 Homologação de tratores agrícolas e florestais ***I
 Pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel
 Sistema bancário paralelo
 Proteger as crianças no mundo digital
 Iniciativa de Empreendedorismo Social
 Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária
 Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2011
Textos (399 kb)
Aviso legal - Política de privacidade