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Textos aprovados
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 - Estrasburgo
 Não formulação de objeções a um ato delegado: condições de publicação num sítio Internet de uma declaração de desempenho relativa a produtos de construção
 Programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação ***I
 Alteração do Regulamento (UE) n.º 99/2013 relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017 ***I
 Convenção da OIT sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos ***
 Acordo UE-Arménia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Arménia em programas da União ***
 Acordo UE-França com vista à aplicação, no que se refere à coletividade de São Bartolomeu, da legislação da União relativa à tributação *
 Alteração do período de aplicação da Decisão 2002/546/CE *
 Coordenação dos dadores da UE no domínio da ajuda ao desenvolvimento
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Phil Wynn Owen - UK)
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Alex Brenninkmeijer - NL)
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Henri Grethen - LU)
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Nikolaos Milionis - EL)
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Danièle Lamarque - FR)
 Nomeação do Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
 Regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos de ação externa da União ***I
 Instrumento de Estabilidade ***I
 Instrumento Europeu de Vizinhança ***I
 Instrumento de Assistência de Pré-Adesão ***I
 Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros ***I
 Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial ***I
 Instituição de um Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***I
 Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização 2014-2020 ***I
 Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade *
 Sistema de registo dos transportadores de materiais radioativos ***I
 Os direitos humanos no mundo em 2012 e a política da UE nesta matéria
 Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE
 Produção de leite nas zonas montanhosas, nas zonas desfavorecidas e nas regiões ultraperiféricas
 Resiliência e redução dos riscos de catástrofe nos países em desenvolvimento
 Mulheres com deficiência
 Plano de ação europeu para o setor retalhista em benefício de todos os operadores envolvidos
Textos (552 kb)
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