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Textos aprovados
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 - Estrasburgo
 Tribunal de Justiça da União Europeia: número de juízes do Tribunal Geral ***I
 Alteração de determinadas diretivas no que diz respeito às regiões ultraperiféricas francesas e em especial a Maiote *
 Alteração da Diretiva 2010/18/UE do Conselho em consequência da alteração do estatuto de Maiote *
 Ecoinovação - emprego e crescimento através da política ambiental
 Alteração de determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas ***II
 Alteração de determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados e de competências de execução para a adoção de certas medidas ***II
 Contas de pagamento ***I
 Ordenamento do espaço marítimo e gestão costeira integrada ***I
 Alteração de determinadas diretivas no domínio do ambiente, da agricultura, da política social e da saúde pública em consequência da alteração do estatuto de Maiote perante a União ***I
 Ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I
 Alteração de determinados regulamentos no domínio das pescas e da saúde animal em virtude da mudança do estatuto de Maiote ***I
 Não oposição ao ato delegado: alteração aos anexos I, II e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativo ao sistema de preferências pautais generalizadas
 Apelo à assunção de um compromisso mensurável e vinculativo de luta contra a evasão fiscal e a elisão fiscal na UE
 Progressos realizados na execução das estratégias nacionais de integração dos ciganos
 Resultados da Cimeira de Vílnius e futuro da Parceria Oriental, em especial no que respeita à Ucrânia
 Relatório de progresso 2013 relativo à Albânia
 Preparação para o Conselho Europeu (19-20 de dezembro de 2013)
 Problemas constitucionais de uma governação multinível na UE
 As relações do Parlamento Europeu com as instituições que representam os governos nacionais
 Política em matéria de infraestrutura verde
 Relatório anual 2012 do Banco Central Europeu relativo a 2012
 A situação na República Centro-Africana
 A colheita de órgãos na China
 Situação no Sri Lanca
Textos (712 kb)
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