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Textos aprovados
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 - Estrasburgo
 Decisão de não levantar objeções a uma medida de execução: requisitos técnicos e procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil
 Decisão de não levantar objeções a um ato delegado: código de conduta europeu sobre parcerias no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
 Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal ***I
 A importação de atum patudo do Atlântico ***I
 Protocolo entre a União Europeia e a República Gabonesa que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas Partes ***
 Relações entre a UE, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro *
 Os seguros contra catástrofes naturais ou de origem humana
 Nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
 Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência ***
 Acordos de cooperação da UE sobre a aplicação da política da concorrência - rumo a seguir
 Autorização para os Estados-Membros ratificarem, no interesse da União Europeia, o Tratado sobre o Comércio de Armas ***
 O Tratado sobre o Comércio de Armas
 Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia ***I
 O cumprimento das regras da política comum das pescas ***I
 Aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas ***I
 Explosivos para utilização civil ***I
 Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático ***I
 Compatibilidade eletromagnética ***I
 Material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão ***I
 Ascensores e respetivos componentes de segurança ***I
 Recipientes sob pressão simples ***I
 Instrumentos de medição ***I
 A indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos ***I
 Processos de insolvência ***I
 Um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030
Textos (783 kb)
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