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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 - Estrasburgo
 Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Tadeusz Cymański
 Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira ***I
 Adaptação de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo (artigos 290.º e 291.º do TFUE) ***I
 Adaptação de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo (artigo 290.º do TFUE) ***I
 Adaptação de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo (artigo 290.º do TFUE) ***I
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Oskar Herics
 Alteração do artigo 136.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo à participação nas sessões
 Objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros ***I
 Marca comunitária ***I
 Legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (reformulação) ***I
 Congelamento e perda dos produtos do crime ***I
 Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) ***I
 Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros ***I
 Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária - Voluntários da UE - «EU Aid Volunteers» ***I
 Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas ***I
 Produtos biocidas ***I
 Combate à violência contra as mulheres
 Delegação de poderes legislativos e exercício das competências de execução pela Comissão
 Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento 2014
 Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego
 Governação do mercado único
 Cultivo seletivo de plantas
Textos (1207 kb)
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