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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 - Estrasburgo
 Política de coesão
 Otimizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas
 Avaliação das finanças da União
 Acordo de Diálogo Político e Cooperação CE-Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, com exceção do artigo 49.º, n.º 3 ***
 Acordo de Diálogo Político e Cooperação CE-Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, no que diz respeito ao artigo 49.º, n.º 3 ***
 Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *
 Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado *
 Alteração da Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação *
 Alteração da Decisão 2004/162/CE no que diz respeito à sua aplicação a Maiote a partir de 1 de janeiro de 2014 *
 Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação CE-Indonésia, com exceção das questões relacionadas com a readmissão
 Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação CE-Indonésia, com exceção das questões relacionadas com a readmissão ***
 Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação CE-Indonésia, no que se refere às questões relacionadas com a readmissão ***
 Acordo UE-Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ***
 Prorrogação do artigo 147.º do Regimento do Parlamento até ao final da oitava legislatura
 Alteração do artigo 166.º (votação final) e do artigo 195.º, n.º 3 (votações em comissão), do Regimento do Parlamento
 Espaço ferroviário europeu único ***I
 Serviços de transporte ferroviário de passageiros ***I
 Interoperabilidade do sistema ferroviário ***I
 Segurança ferroviária ***I
 Agência Ferroviária da União Europeia ***I
 Normalização de contas das empresas de caminho de ferro ***I
 Comunicação de ocorrências na aviação civil ***I
 Implantação do sistema eCall de bordo em veículos ***I
 Mediação de seguros ***I
 Terceiro programa de ação da UE no domínio da saúde (2014-2020) ***I
 Redes transeuropeias de telecomunicações ***I
 Acessibilidade aos sítios Web dos organismos do setor público ***I
 Direito europeu comum da compra e venda ***I
 Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins ***I
 Financiamento a longo prazo da economia europeia
 Exploração sexual e prostituição e o seu impacto na igualdade dos géneros
 Promoção do desenvolvimento através de práticas empresariais responsáveis
Textos (1794 kb)
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